Aula 1. O que é política? O que é poder?
• A palavra política vem do grego “ta polítika” e quer dizer originalmente negócios públicos dirigidos pelos cidadãos da pólis.
• Podemos definir política de três modos:
o Governo – Direção e administração do poder público sob a forma do Estado.
o Atividade especializada – Atividade de profissionais que se ocupam com o Estado, os ‘políticos’.
o Conduta na organização de uma instituição – Modo de administrar uma empresa, uma escola ou um grupo de pessoas. Nesse sentido podemos falar em uma política econômica, política estudantil, política sindical,…
A política foi inventada como o modo pelo qual os humanos regulam e ordenam seus interesses conflitantes, seus direitos e deveres enquanto seres que vivem em sociedade.
• A política determina as relações de poder.
• Os dois conceitos relacionados à política são: PODER e CONFLITO.
• A política não está desvinculada do cotidiano, não é uma atividade ‘a parte’ , ela está inserida em todas as relações sociais, seja na família, na escola, no trabalho, ou até mesmo em ambientes de lazer.
• O Poder:
• Toda ação politica envolve poder, e toda circunstância em que o poder aparece é, de alguma forma, uma situação política, ou seja:
POLÍTICA = PODER
• O poder pode ser entendido basicamente como força para agir, esta força não precisa necessariamente ser física, pode ser psicológica, emocional, de caráter, …
• Qualquer meio que permita influenciar o comportamento de outra pessoa pode ser visto como poder. Por exemplo, alguns artistas tem o poder de arrastar multidões para assistirem seus shows, as propagandas tem o poder de induzir as pessoas a comprarem determinado produto.
• Quando falamos do poder público, ou seja, do governo, devemos ter em mente que o objetivo de qualquer atividade poítica deveria ser o bem comum, suas atitudes devem necessariamente visar o benefício das pessoas da comunidade governada. É aí que entra a ética, a responsabilidade no exercício do poder visando o bem comum.
Aula 2. As ideias políticas de Platão (Atenas, 428 – 347 a.C.)
• Platão foi discípulo de Sócrates desde os vinte anos de idade, possuía intensa admiração e respeito pelo mestre, considerando-o um dos homens mais sábios de toda a Grécia.
• Em 399 a.C. Sócrates foi julgado e condenado à morte pela assembleia ateniense com a acusação de corromper a juventude e de não acreditar nos deuses.
• Platão, inconformado com a morte de seu mestre, faz severas críticas à Democracia de Atenas: como é possível que um sistema político condene a morte um de seus mais ilustres cidadãos?
• A atividade filosófica de Platão passa a ter um objetivo claro: Encontrar a comunidade perfeita, o sistema político ideal.
• Qual seria a base desta tal comunidade perfeita? A Justiça.
• Justiça: Para Platão, é justo que cada parte da sociedade cumpra uma função adequada à natureza de cada um, ou seja, se a pessoa tem um dom específico, ou mesmo muita facilidade de atuar em certa área, é justo que ela use seus talentos naturais em benefício próprio e da sociedade.
• Problema = Como saber a natureza de cada um? Através da Educação.
• A educação platônica deveria atuar no sentido de descobrir e desenvolver os talentos naturais de cada um, conhecendo assim a predisposição natural das pessoas, classificando-as de acordo com este critério.
• Divisão social:
Classe produtora – os trabalhadores, agricultores, artesãos, …
Classe guerreira – os guardiões da cidade, os mais fortes.
Classe governante – Os melhores, os que se guiam pela razão.
Para Platão, somente o filósofo teria a disciplina moral e intelectual para governar, só ele teria acesso pleno à verdade, estando assim acima de qualquer lei, pois saberia distinguir as ideias corretas de justiça, bem, felicidade,… (Doutrina do rei-filósofo)
• Fonte do poder = O conhecimento, a razão.
Aula 3. A política de Aristóteles (Macedônia, 384 – 322 a.C.)
• Discípulo de Platão desde os dezessete anos, foi considerado seu aluno mais brilhante, divergiu das ideias platônicas criando seu próprio sistema filosófico.
• Aos 41 anos torna-se preceptor (professor) do jovem Alexandre, o grande, filho do rei Felipe II, esta proximidade com os círculos do poder em um grande reino tornou-se uma rica experiência para Aristóteles.
• A política deve ter por objetivo o Bem comum e a Justiça.
• Justiça (ou excelência moral) – Disposição da alma para desejar e fazer o que é justo, bom e correto de forma habitual e voluntária, é o exercício da virtude moral perfeita.
• O Justo – Para Aristóteles a justiça pode ser aplicada de várias formas: distributiva, participativa e
Corretiva, de acordo com a ocasião que se apresente. Deve ser regido pelo princípio da proporcionalidade, ou seja, a justiça se coloca como uma proporção justa, adequada, um meio-termo.
• Exemplos:
o Distributiva – É justo uma pessoa receber um salário proporcional ao tempo, ao esforço e às necessidades materiais de sua família.
o Participativa – É justo que todos os grupos sociais participem das assembléias, das decisões políticas, os grupos maiores têm direito a uma maior participação nas votações.
o Corretiva – É justo punir um infrator de forma proporcional ao seu crime, restaurando ou compensando a perda da vítima.
• Segundo Aristóteles, “o homem é um animal político.”, devido à sua natureza racional e ao domínio da linguagem.
• Fonte de poder – A virtude, a natureza virtuosa.
Aula 4. O pensamento político medieval.
• A política européia do período medieval foi marcada por uma forte influência da religião cristã e pela ascensão e domínio da Igreja Católica apostólica romana, detentora do poder teológico-político.
• A religião cristã é uma comunidade cujos membros formam o povo de Deus, que vive sob a Lei de Deus.
• Objetivo da política: O bem comum e a justiça, garantindo a salvação dos fiéis.
• Teoria do bom governo – Tem por base a idéia do rei-filósofo de Platão, o governante deve servir de exemplo para a comunidade, sendo um príncipe virtuoso. Nesta teoria, a justiça do reino depende das qualidades morais do governante. Exaltação das virtudes cristãs: fé, esperança e caridade.
• Teoria do direito divino dos reis – Os reis eram considerados representantes de Deus, se estão no poder é por que Deus assim o quis, logo, desobedecer ao rei equivale a pecar contra Deus.
• Principal questão política medieval: A oposição entre o poder espiritual, eterno (o papa) e o poder temporal, finito (o imperador).
• Se a fonte de poder é Deus, então os reis e imperadores devem obediência ao papa.
• Ex: o imenso poder do papa Gregório VII (1073-1085) em conflito com o imperador Henrique IV do Sacro império romano-germânico na chamada Questão das investiduras ( Quem deve nomear os padres e bispos em suas paróquias? O papa ou o rei?)
• Santo Agostinho (Numídia, 354 – 430).
• Professor de retórica em Cartago, converteu-se ao cristianismo aos 32 anos, tornando-se o Bispo de Hipona e um dos maiores teólogos da Igreja Católica, suas principais obras foram: “Sobre a Trindade”, “Confissões” e “A cidade de Deus”.
• Agostinho manteve os laços entre ética e política, concebendo o amor como fundamento da comunidade social perfeita, a Cidade de Deus, em oposição à busca dos prazeres terrenos da Cidade dos homens.
CIDADE DE DEUS CIDADE DOS HOMENS
Cidade perfeita---------------------------- Cidade imperfeita
Finalidade divina-------------------------- Finalidade terrena
Amor de Deus------------------------------- Amor de si
Desprezo de si----------------------------- Desprezo de Deus
A Igreja----------------------------------- Roma
• As duas cidades, de Deus e dos homens convivem lado a lado nas cidades terrenas, ou seja, se referem ao estado de espírito dos fiéis.
Aula 5. As ideias políticas de Tomás de Aquino ( Itália, 1225-1274).
• Monge dominicano, doutor em teologia, professor na Universidade de Paris.
• Há uma “Lei eterna” que governa todo o Universo. A “Lei natural” dos homens é um reflexo da lei eterna.
• Lei natural:
Tendência para o bem natural. (próprio e dos outros).
Tendência para os atos naturais. (comer, beber, dormir,…).
Tendência para atos racionais.
• A Lei natural é a primeira regra da razão.
• Objetivos da política:
* Ordem - O inferior deve sempre obedecer o superior.
* Justiça – Dar a cada um segundo suas necessidades e seus méritos.
• Só a ordem e a justiça podem garantir o Bem comum.
• Segundo Tomás a melhor forma e governo é a Monarquia, pois é a mais parecida com o governo do mundo.
• O governo civil deve se subordinar ao governo religioso, ou seja, o papa tem poder sobre os reis.
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