Aula 1. Introdução a sociologia política.
• Sociologia política = É a parte da sociologia que faz a análise dos fenômenos políticos a partir de seus condicionantes sociais. Parte do pressuposto de que o comportamento social não é natural.
• Mas, o que é política? Como fazer política?
• Política = Esfera da sociedade em que diversos grupos lutam entre si para interferir nas decisões das autoridades administrativas.
• POLÍTICA É O CONFLITO DE INTERESSES.
* O GOVERNO -----> Organiza, administra -----> A SOCIEDADE
* A SOCIEDADE -----> Exerce influência -----> NO GOVERNO
• Fazer política = Militância partidária, votar nas eleições, participar de sindicatos e assembléias, passeatas e protestos, abaixo-assinados; notar que se desinteressar por política também é uma forma de fazê-la, desde que seja feita de uma forma consciente, como um protesto por exemplo.
Aula 2. O sistema político brasileiro.
• O Brasil se constitui como uma República Federativa presidencialista, ou seja, é uma federação de estados cujo presidente é o chefe de estado e de governo.
• No Brasil há a divisão de poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
1. O Poder Executivo ( em jan/2014):
FEDERAL
* Quem governa: Presidente Dilma Roussef.
* Quem substitui: Vice-presidente Michel Temer.
* Quem auxilia: 25 ministros de estado + 14 secretários.
ESTADUAL
* Quem governa: Governador Geraldo Alckmin.
* Quem substitui: Vice-governador Márcio França.
* Quem auxilia: 26 secretários.
MUNICIPAL
* Quem governa: Prefeito Carlos Grana.
* Quem substitui: Vice-prefeita Oswana Famelli.
* Quem auxilia: 20 secretários.
2. O Poder Judiciário:
FEDERAL:
* Supremo Tribunal Federal (STF)
* Tribunal Superior: da Justiça, do trabalho, eleitoral, militar.
ESTADUAL:
* Tribunais regionais
* Tribunais de justiça estaduais (TJE)
MUNICIPAL:
* Fóruns cíveis/criminais
* Juntas eleitorais.
Aulas 3. O Poder legislativo brasileiro
• Municipal:
* Câmara dos vereadores (entre 9 e 55 vereadores).
* Eleitos para um mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.
* São Paulo (55 vereadores), Santo André (21 vereadores).
* Leis do município, nomes de ruas, datas comemorativas, postos de saúde, creches,….
• Estadual:
* Assembléia Legislativa (entre 24 e 94 deputados estaduais).
* Mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.
* SP = 94 dep. est./ RJ = 70 dep. Est./ AC = 24 dep. Est.
* Leis estaduais, escolas de ensino fundamental e médio, pedágios, Hospitais, empresas.
• Federal:
* Senado Federal: Representa as Unidades da Federação.
* 3 senadores por estado e distrito federal.
* 81 senadores com mandato de 8 anos.
* Câmara dos deputados: Representa o povo brasileiro.
* Número proporcional a população.
* Entre 8 e 70 deputados federais.
* Mandato de 4 anos, sem limites para reeleição.
Número de deputados federais por estado:
SP - 70
MG - 53
RJ - 46
BA - 39
RS - 31
PR - 30
PE - 25
CE - 22
* Notar que os 6 maiores estados possuem juntos 52,6% do número total de deputados.
* A proporção de deputados não é exata, Roraima tem 1 deputado para cada 34.000 eleitores, enquanto São Paulo tem 1 deputado para cada 433.000 eleitores.
IMPORTANTE: No âmbito federal há duas casas legislativas para garantir que todas as unidades da federação tenham condições de participar das decisões, senão os estados menores não conseguiriam ter peso político significativo.
Aula 4. O longo caminho para se aprovar uma lei no Brasil.
1. Projeto de lei –
o Pode ser proposto por qualquer cidadão brasileiro, devendo ser apresentado ao congresso por um dos deputados ou senadores em exercício.
o Podem ser projetos de :
Leis ordinárias – Leis comuns aprovadas por maioria simples.
Leis complementares – Leis que regulamentam/completam leis já existentes, aprovadas por maioria absoluta.
Emendas à constituição – Propõem alterações na lei maior do país, aprovadas por 3/5 do congresso.
o A Constituição brasileira permite o projeto de lei popular, que pode ser apresentado por 1% do eleitorado nacional (em 2014, 1.428.220) em pelo menos cinco estados com no mínimo 0,3% em cada um.
2. Comissão parlamentar –
o Grupos temáticos que analisam a viabilidade, a abrangência e a constitucionalidade do projeto.
o Existem atualmente 20 comissões permanentes, por exemplo: educação, saúde, transportes, impostos, economia, cultura, justiça, comunicações,…
3. Votação no plenário –
o Após a aprovação do projeto nas comissões vai para a análise dos parlamentares e para a votação no plenário.
o Índices para aprovação:
Leis ordinárias/complementares – Deve ser aprovado uma vez em cada casa legislativa por maioria simples ou absoluta.
Emendas à constituição – Deve ser aprovado duas vezes em cada casa legislativa, aprovadas por 3/5 do congresso.
o Em caso de alterações no texto da lei, recomeça o trâmite, voltando para a análise dos parlamentares, caso seja aprovado segue para o presidente.
Obs: Maioria simples: ½ +1 dos parlamentares presentes à sessão.
Maioria absoluta: ½ + 1 de todos os parlamentares.
4. Sanção presidencial –
o O presidente da República analisa o projeto que pode:
o Ser aprovado - Vira lei após a publicação no Diário Oficial da União.
o Ser rejeitado – Total ou parcialmente, neste caso, o projeto volta para o Congresso que analisa o Veto presidencial, podendo derrubá-lo com 2/3 do total de votos. ( atualmente, 342 dep. Federais e 54 senadores).
Aulas 5/6. Breve histórico das eleições no Brasil.
• Brasil colônia (1530-1822):
o Domínio da Coroa portuguesa, cargos importantes nomeados.
o Eleição para conselhos municipais das vilas, com voto aberto.
o 1ª eleição local – 1532 – para o conselho municipal da vila e São Vicente.
o 1ª eleição geral – 1821 – para os representantes brasileiros nas cortes de Lisboa.
• Brasil Império (1822 – 1889):
o Voto censitário – Necessário ter uma renda mínima para votar e ser votado.
o Só podiam votar homens livres, maiores de 25 anos, católicos e com renda própria.
o Primeiros partidos: Conservador, Liberal, Progressista, Republicano.
o Participação política: +/- 1,5 a 3,0% da população.
• República velha (1889 – 1930):
o Eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos.
o Só podiam votar homens alfabetizados com 21 anos ou mais.
o Voto aberto e voto de cabresto. ( manipulação dos eleitores).
o Partidos estaduais: Partido republicano paulista, mineiro, baiano, gaúcho,…
o Participação política: +/- 3,0% da população.
• Era Vargas (1930 – 1945):
o Criação da Justiça eleitoral, órgão público para organizar as eleições.
o Voto secreto e obrigatório aos 18 anos.
o Pela primeira vez no Brasil, aprovado o voto feminino. (em 1932).
o Durante o Estado novo (1937-1945) não há eleições, só nomeações.
o Participação política: +/- 6,5% da população.
• Período democrático (1945 – 1964):
o Eleições gerais diretas, quatro presidentes eleitos ( Dutra, Getúlio, JK, Jânio).
o Cédulas únicas e seções eleitorais fixas.
o Treze partidos políticos: PSD, UDN, PTB, PCB, …
o Participação política: +/- 22% da população.
• Regime militar (1964 – 1985):
o Eleições presidenciais Indiretas – Colégio eleitoral.
o Bipartidarismo: Arena (governo) e MDB (oposição).
o Governadores e prefeitos de capitais nomeados.
o Em 1979, pluripartidarismo: PDS, PDT, PT, PTB e PMDB.
o Em 1982 eleições diretas para governadores e senadores.
o Lei Falcão (1976-1984) proibição de debates políticos e propaganda eleitoral uniformizada.
o Senadores biônicos, com 1/3 do Senado nomeado pelo governo.
o Participação política: +/- 31 a 49% da população.
• Nova república (1985 – …):
o Pluripartidarismo, em 2012 haviam 29 partidos registrados na Justiça eleitoral.
o Eleições diretas para presidente a partir de 1989.
o Direito de voto aos analfabetos e voto facultativo aos 16 anos.
o Horário eleitoral gratuito na TV e no rádio (tempo proporcional ao tamanho do partido político ou da coligação de partidos).
o Eleições em dois turnos para presidente, governador e prefeitos em cidades com mais de 200 mil eleitores.
o É permitida uma reeeleição para cargos do poder Executivo.
o Em 2000 eleições totalmente informatizadas.
o Participação política: +/- 57,2 a 71,2% da população. ( em 2010, 136 milhões).
Obs: Presidentes eleitos na Nova república:
1989 – Fernando Color de Mello (PRN) – 35.089.998 de votos.
1994 – Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 34.364.961 de votos.
1998 – Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – 35.936.382 de votos.
2002 – Luis Inácio Lula da Silva (PT) – 52.793.364 de votos.
2006 – Luis Inácio Lula da Silva (PT) – 58.295.042 de votos.
2010 – Dilma Vana Roussef (PT) – 55.752.529 de votos.
2014 - Dilma Vana Roussef (PT) - 54.501.118 de votos.
Aula 7. Partidos políticos e ideologias.
• Ideologia: É um grupo de ideias que motiva as pessoas a determinada ação, tem influência social. Nesse sentido podemos falar em ideologias: política, religiosa, racial, econômica, social,…
• Partido político: Grupo de pessoas unidas por uma identidade de propostas, ideias ou metas para aplicar seus projetos na administração da sociedade. Para disputar qualquer cargo político deve-se obrigatoriamente estar filiado a um partido.
• Espectro político brasileiro:
o Esquerda: Propostas: Economia socializada (estatização), Estado forte e interventor, prioridade a politicas sociais.
Correntes: Socialismo, social-democracia, comunismo, anarquismo,…
Extrema-esquerda: PSTU, PCO, PSOL, PCB,…
Esquerda: PC do B, PDT, PSB, PT,…
Centro-esquerda: PSDB, PPS, PV,…
o Direita: Propostas: Liberalismo econômico (privatização), estado mínimo, prioridade a políticas econômicas.
Correntes: Nacionalismo, democracia-cristã, liberalismo,…
Extrema-direita: PR, PT do B,…
Direita: Dem, PP, PSDC,…
Centro-direita: PTB, PSL,…
o Centro: Propostas: Os partidos de centro normalmente propõem mesclar propostas da direita e da esquerda, se afastando dos extremos.
Centro: PMDB, PSD, PSC,…
• Classificação dos 32 partidos políticos brasileiros:
o Maiores: PT, PMDB, PSDB.
o Grandes: PSB, PP, PSD, PR, PDT, PTB, DEM.
o Médios: PRB, SD, PSC, PROS, PC do B, PPS, PV, PSOL.
o Pequenos: PHS, PTN, PTC, PMN, PRP, PSDC, PEN.
o Micros: PT do B, PSL, PRTB, PCB, PPL, PSTU, PCO.
Obs: O critério usado para classificar os partidos foi o número de políticos ocupando cargos nos poderes executivo e legislativodas esferas federal, estadual e municipal.
(Fonte: Almanaque Abril 2015.)
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